A SOLO VIVO - Associação
para a Promoção do Desenvolvimento Local, Rural, Agrícola, Florestal e
Ambiental e a Federação Nacional das Associações de Proprietários Florestais
são parceiras da Bolsa de Terras, sendo entidades autorizadas para a
prática de atos de gestão operacional.
A Bolsa de Terras é uma iniciativa que
integra propriedades do Estado e de particulares que se encontram sem uso ou
gestão agrícola e florestal ou terras que não tenham dono conhecido.
Tem como objectivo geral facilitar o
acesso à terra no absoluto respeito pela propriedade privada, sendo a adesão a
esta iniciativa efectuada de forma voluntária. Em termos concretos a Bolsa de Terras
visa facilitar o acesso ao arrendamento, compra, venda, permuta ou cedência de
terras através de uma melhor identificação e promoção da sua oferta e procura,
para fins de exploração agrícola, florestal ou silvopastoril. Pretende ainda combater
o abandono, contribuir para aumentar a dimensão das explorações, atrair mais
gente activa para a agricultura e floresta e contribuir para a identificação de
terras abandonadas.
Assim, foi
construído um sistema de informação das terras disponíveis onde, a nível local,
a SOLO VIVO pretende agilizar o encontro entre a oferta e a procura, podendo os
contratos serem sempre celebrados entre privados, sem nenhuma interferência do
Estado. O acesso à informação referente a cada um dos prédios disponibilizados na
Bolsa de Terras é efectuado nos termos autorizados pelos respetivos
proprietários.
Ao promover este novo mecanismo, o Governo
decidiu, simultaneamente, conceder benefícios fiscais, nomeadamente a redução
do IMI, que pode atingir uma redução entre 50 a 75 por cento, para quem disponibiliza a
terra e para quem a trabalha.
A Bolsa de Terras poderá, assim, ser uma
forma das pessoas tirarem rendimento dos bens que têm, seja através da venda,
arrendamento ou estabelecimento de um contrato de parceria com quem estiver
interessado em trabalhar as terras.
Se pretender rentabilizar as
suas propriedades através da Bolsa de Terras pode contactar a SOLO VIVO - Associação
para a Promoção do Desenvolvimento Local, Rural, Agrícola, Florestal e Ambiental,
através do número 238 692060; na sede - Rua
João de Sousa Caetano, n.º1, Ponte das Três Entradas (antiga Escola Primária), São
Sebastião da Feira ou através do email:
solo-vivo@hotmail.com.
Publicado a 21 de Novembro de 2013